Prazo para partido, federação ou coligação pedir substituição de candidatura termina hoje (16)

Nesta segunda-feira (16), a 20 dias das Eleições Municipais de 2024, terminam prazos importantes do calendário eleitoral, que envolvem a possibilidade de substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Confira, abaixo, os marcos do calendário eleitoral que se encerram nesta segunda:

● Hoje é o último dia para o pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários (prefeito e vice-prefeito) e proporcionais (vereador), exceto se a substituição decorrer de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

● Esta segunda é, também, a data-limite para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica expedir ofício aos partidos políticos para informar o horário e o local onde será realizada a escolha ou o sorteio das seções eleitorais cujas urnas serão auditadas no 1º turno.

● Além disso, hoje é a data final para os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites eletrônicos na internet, os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas. As informações são do TSE.

PF desarticula esquema milionário de fraudes previdenciárias

O prejuízo decorrente desses benefícios com fraude confirmada é superior a R$ 2,5 milhões aos cofres públicos

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou nesta segunda-feira (16/9), a Operação Nobody para desarticular esquema criminoso especializado na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem cinco mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão em Teresina/Pl. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma operação realizada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado - Greco da Polícia Civil do Piauí, em 2019, contra um grupo criminoso que atuava na falsificação de documentos de identidade em Teresina.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para solicitar Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social- BPC-LOAS junto ao INSS. Um dos investigados saca mensalmente benefício de pessoa fictícia e inclusive já havia sido preso em flagrante anteriormente pela PF, no momento em que tentava sacar outro tipo de auxílio.

Até o momento, a investigação identificou 107 benefícios atrelados ao esquema, dos quais em 37 há comprovado recebimento pós óbito ou indícios/fraude referentes a pessoa fictícia. O prejuízo decorrente desses benefícios com fraude confirmada é superior a R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório. As informações são da PF.

Com a presença do governador Brandão, Rafael faz a maior carreata da história de Timon

Em todas as atividades da campanha de Rafael (PSB), a alegria e a participação do povo tem sido contagiante. Neste domingo, 15, com a presença do governador Carlos Brandão, a cidade de Timon foi mais uma vez contagiada pelo sentimento de mudança que Rafael e suas propostas têm trazido à população da cidade. Os bairros São Francisco, Conjunto Boa Vista, Joaquim Pedreira, Loteamento Boa Vista, Bela Vista, Centro Operário, Parque Piauí 1 e 2, Mutirão, São Marcos, Cidade Nova e Parque Alvorada, viram passar por suas ruas uma caravana de esperança, composta pelo governador Brandão, Rafael e seu time de candidatos a vereadores, vereadoras e milhares de pessoas.

A receptividade a Rafael é constante nas ruas de Timon. Já são várias reuniões, caminhadas e contatos diárias com a população. As propostas de governo, somadas ao trabalho que o deputado já executou por Timon, são as maiores responsáveis por essa aceitação. Na carreata isso foi constatado por todos, do início ao fim.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), enviou depoimento para a população de Timon, destacando a parceria de Rafael com o governo Federal.

“Quero abraçar todos vocês da querida cidade de Timon. Nestas eleições, a cidade conta com um grande candidato, o Rafael. Rafael tem feito um grande trabalho sendo deputado, precisamente em áreas importantes como a segurança, saúde e educação. Ao lado de Carlos Brandão, nosso governador, tenho certeza que fará um governo com mais oportunidades para a nossa população. Vamos juntos, com o Rafael, para Timon chegar mais longe. Conte com nosso apoio, prefeito Rafael”, afirmou o vice-presidente da República.

O governador Brandão afirmou que acredita na na dupla Rafael e Socorro. Segundo ele, Rafael construiu essa grande aliança. O povo já havia abraçado Rafael em outras eleições, elegendo deputado. “Rafael, eu não tenho dúvidas,que nós dois juntos, nós vamos transformar Timon. E o povo que votou no Lula foi este aqui. Esta é a pesquisa verdadeira. Em Timon, Rafael, vamos fazer muito mais, aquilo que não foi possível fazer. No pacto ao governo nós vamos explicar, porque Rafael não tem só a porta aberta, ele tem uma cópia da chave do palácio do Leões”, afirmou Carlos Brandão.

Último a falar, o deputado e candidato a prefeito Rafael mostrou todo o entusiasmo com o sucesso da carreata e da campanha. Afirmou acreditar que vai vencer as eleições com mais de dez mil votos. Ele fez um longo discurso de agradecimento a todos que participaram do evento ressaltando o papel dos candidatos a vereador e vereadora, sua vice Socorro Waquim, Leandro Bello, coronel Schinneyder e o advogado Jaconias Morais. “Faltam poucos dias para o 6 de outubro e temos a certeza da vitória”, finalizou o deputado.

(Assessoria)

Na Vila do BEC, vias pavimentadas pelo governo do Maranhão, recebem Rafael e o Arrastão da Mudança

O candidato à prefeitura de Timon, Rafael (PSB) e o Arrastão da Mudança, percorreram as principais ruas da Vila do BEC, em Timon, na tarde deste sábado, (14). Desde o primeiro mandato de Rafael como deputado, passando do governo Flávio Dino para o de Carlos Brandão, a Vila do BEC vem recebendo ações de asfaltamento e pavimentação realizadas pelo governo do Maranhão, por indicação do deputado Rafael.

Durante a caminhada, as pessoas acenavam em suas portas, sorrindo, felizes pela dignidade devolvida através dos programas estaduais Mais Asfalto e Rua Digna. 

A Vila do BEC, é um bairro afastado do Centro de Timon e das ações da prefeitura. “Temos dignidade em nossa porta”, comentou um morador. 

Mais uma vez, Rafael agradeceu a companhia das milhares de pessoas que acompanharam a caminhada, irmanados, segundo ele, para libertar Timon.

“Ontem, recebi uma ligação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que mandou um recado para Timon: ‘vocês, timonenses, têm que escolher um prefeito comprometido com as causas sociais e, acima de tudo, preparado para governar a cidade.’ O vice-presidente reforçou que o Palácio da Alvorada está aberto para a cidade de Timon a partir de janeiro, com Rafael prefeito. Todo mundo aqui só tem um objetivo: libertar o povo de Timon”, finalizou Rafael.

(Assessoria)

Paulinho defende menos impostos e apoio aos ambulantes em sabatina empresarial

O candidato a prefeito de Caxias, Paulinho, participou nesta sexta-feira (13) de uma sabatina no Diálogo Empresarial, evento organizado pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio (SINDILOJAS) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O encontro proporcionou um espaço de debate entre o setor empresarial de comércio, bens, serviços e turismo, onde o candidato expôs suas propostas e preocupações com a estagnação econômica da cidade.

Durante sua fala, Paulinho ressaltou o contraste entre Caxias e cidades vizinhas como Timon e Santa Inês, que vêm apresentando um crescimento econômico mais expressivo. "Nosso comércio está estagnado, enquanto essas cidades crescem. Isso mostra que o problema é local, fruto da má gestão pública", destacou o candidato. Segundo ele, Caxias tem potencial econômico, mas é necessário agir de imediato para revitalizar a economia local e aproveitar as oportunidades.

Em relação à política tributária, Paulinho reiterou sua postura contrária ao aumento de impostos. Ele defende que a redução da carga tributária incentiva a formalização de empresas e contribui para o crescimento econômico. “Se você cobrar menos impostos, mais gente vai pagar, e você vai incentivar a formalização. Essa é uma corrente de pensamento que sempre estudei e defendi a vida toda”, afirmou, enfatizando que essa abordagem pode beneficiar tanto os empresários quanto os trabalhadores.

Ao ser questionado sobre a situação dos vendedores ambulantes no Centro de Caxias, Paulinho se posicionou contra a forma como eles foram tratados recentemente. Para ele, é preciso oferecer suporte e criar políticas que promovam a organização e a segurança no comércio, além de assegurar condições justas de tributação. "Eu quero uma cidade onde a taxa de imposto seja a menor possível. Prefiro que muitas pessoas paguem poucos impostos do que meia dúzia carregue o peso de todos", argumentou, propondo uma política voltada à formalização dos trabalhadores informais.

Asfaltamento da estrada de Matões ao Povoado Santa Luzia já é uma realidade

A tão esperada obra de asfaltamento da estrada que liga Matões ao povoado Santa Luzia finalmente se concretizou, trazendo um impacto positivo para cerca de 10.000 matoenses. 

Este grande benefício é fruto da colaboração entre Juscelino e o prefeito Ferdinando, marcando um avanço significativo para o desenvolvimento da nossa cidade.

"Nosso povo é a nossa força", destacou Ferdinando, reforçando seu compromisso com o bem-estar e progresso de Matões.

A nova estrada não apenas melhora a mobilidade e a qualidade de vida, mas também fortalece a economia local, facilitando o escoamento de produtos e o acesso a serviços essenciais.

Com essa conquista, continuamos a construir a Matões que todos nós merecemos.

Arrastão da Mudança no Parque Ambiental Sucupira leva milhares de pessoas a uma das maiores obras de Rafael para Timon

A caminhada desta sexta, (13), que percorreu as principais ruas do bairro São Francisco e Boa Vista, além das milhares de pessoas que acompanharam o candidato à prefeitura de Timon, Rafael (PSB), uma das obras mais bonitas e importantes de seus mandatos como deputado, o Parque Ambiental Sucupira, foi a moldura perfeita para o sentimento de mudança e esperança que a campanha do deputado do PSB tem levado à população de Timon.

A cada dia, por onde passam as caminhadas de Rafael e seu grupo, é maior o número de pessoas que o acompanham. É crescente a aceitação, a atenção aos discursos e propostas. Na campanha de Rafael, o povo abraçou o sentimento de mudança, pois é grande o descaso enfrentado pela população há mais de dez anos nos governos Leitoa, que trouxe sofrimento à população e destruição de diversos serviços essenciais, como saúde, educação e transporte público.

Em relação ao sentimento de esperança, um fato chama atenção: a proprietária da Malharia Sob Medida, Giane Vitorino, criou algumas camisas do Rafael por conta própria e tem vendido diariamente dezenas de unidades. Ela afirma que, em 35 anos como costureira, nunca havia presenciado demanda tão grande em relação a um tema específico. “Hoje, eu fechei a minha fábrica só para produzir camisas. Nunca tinha visto uma campanha tão linda como essa. E outra, não é o candidato comprando, não. São os eleitores que tiram o dinheiro do próprio bolso para comprar suas camisas”, comemorou a empresária.

Quanto à caminhada, ao finalizar, Rafael agradeceu as milhares de pessoas que participaram e reforçou que a população de Timon clama por mudança. “O povo tomou conta de nossa campanha. É tanto sofrimento em nossa cidade, que por onde passamos o povo reclama do transporte público, da saúde, da água, que além da qualidade, ninguém consegue pagar. Toda essa dor que nosso povo sofre, daremos fim a partir de 1º de janeiro de 2025. Nós somos a verdadeira mudança!”, destacou Rafael.

(Assessoria)

TJMA anuncia reforma e ampliação do Fórum de Timon

Em reunião com juízes e juízas, durante o programa Encontros Regionais, o presidente do Tribunal divulgou melhorias estruturais e do ambiente de trabalho

O Fórum da Comarca de Timon, a 428 km de São Luís, passará por reforma completa e obras de ampliação, com entrega inicialmente prevista para março de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, durante a primeira edição do programa Encontros Regionais, em reunião realizada nessa quinta-feira (12/9), com juízes e juízas de Timon, na companhia de outras pessoas que integram a alta administração do TJMA.

No diálogo mantido por videoconferência, o presidente comentou cada um dos itens de uma pauta elaborada por magistradas e magistrados de Timon, ocasião em que divulgou a reforma do Fórum, além de outras melhorias estruturantes no ambiente de trabalho, para promover a qualificação e o bem-estar de todas as pessoas que atuam na Comarca.

“Não adianta a gente melhorar todo o ambiente de trabalho estrutural, sem ofertar para vocês uma melhoria da qualificação”, avaliou Froz Sobrinho.

O presidente do TJMA ressaltou que todo esse empenho em valorizar magistrados(as) e servidores(as), na melhor condição de trabalho, deve ser feito sem perder de vista a importância da criação e prestação de serviços que levem a Justiça para mais perto das pessoas que vivem distantes das unidades judiciais. Citou como exemplo as audiências de conciliação que estão sendo realizadas, durante o programa, no povoado Paiol do Centro, a 75 km da sede do município de Parnarama, também integrante do Polo de Timon.

“Nós vamos dar o acesso às comunidades mais carentes, mais longínquas desse estado; vai ter um juiz, pessoalmente lá – os titulares das comarcas – e nós vamos usar nossos pontos de inclusão digital para ampliar nosso acesso, ampliar nosso contato com todos os nossos cidadãos e aqueles que ainda estão invisíveis”, frisou.

Para implementar as mudanças, o desembargador apontou a presença, em Timon, da juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina; do juiz auxiliar da Presidência, Gladiston Cutrim; do diretor de Engenharia do Tribunal, Mayco Murilo; do diretor de Administração, Rodrigo Valente; e da diretora de Recursos Humanos, Diana Bastos.

Assim como, em São Luís, ao lado do presidente, a diretora do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio; e o diretor financeiro, Amudsen Bonifácio, também ficaram à disposição, para esclarecer questionamentos.

A equipe do TJMA ficou encarregada de avaliar as demandas dos juízes e juízas da Comarca e dar seguimento ao planejamento e ações necessárias para efetivar as mudanças. Durante a reunião, vários pontos levantados na pauta já receberam encaminhamentos de solução.

Também participaram do encontro, os juízes Weliton Carvalho (diretor do Fórum); Josemilton Silva Barros (diretor substituto); Clênio Corrêa; Simeão Pereira e Silva; e José Elismar Marques; e as juízas Raquel Araújo Castro e Susi Ponte de Almeida (da Comarca de Timon); além do juiz Pedro Pascoal (do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais do TJMA).

O diretor do Fórum qualificou o diálogo como excelente e agradeceu em nome dos colegas e das colegas de comarca, que também se manifestaram durante a reunião.

“Isso é uma prova cabal do seu empenho, do seu interesse de, realmente, trazer para nós, magistrados de 1º grau, melhores condições de trabalho e, evidentemente, também para a população”, elogiou Weliton Carvalho.

NOVO FÓRUM

“É um novo Fórum”, avaliou o diretor de Engenharia do TJMA, Mayco Murilo (em pé, atrás do monitor, na foto abaixo), tal a quantidade de intervenções previstas para o período de reforma e ampliação do Fórum de Timon. Ele informou que, até o final deste mês, retornará à comarca, acompanhado de dois arquitetos, para dar início ao planejamento e execução do projeto.

Mayco Murilo não descarta a possibilidade de o prazo ser antecipado em alguns meses. O diretor de Engenharia começou a alinhar, nessa quinta mesmo, os primeiros detalhes sobre as mudanças a serem feitas, com os juízes e as juízas que atuam em Timon.

Na manhã desta sexta-feira (13/09), será a vez de o presidente do TJMA se reunir, também por videoconferência, com servidores e servidoras do Polo de Timon, que abrange também as comarcas de Parnarama e Matões. As informações são do TJMA.

Rafael constata de perto sofrimento da população no transporte coletivo em Timon

Na manhã desta quinta, 11, Rafael (PSB) sentiu de perto o que o trabalhador, trabalhadora, idosos, autistas e estudantes de Timon enfrentam diariamente nos ônibus velhos e sem horário certo, que circulam em Timon. 

Colocados de forma emergencial - mesmo após a prefeita de Timon, Dinair Veloso, afirmar sempre que a responsabilidade não é dela - os ônibus são verdadeiras latas de sardinha, como afirma uma usuária em vídeo publicado por Rafael em suas redes sociais. Nas imagens, vemos um veículo com assentos quebrados, velhos, sujos, sem gratuidade para idosos e autistas, sem meia passagem para estudantes e sem disponibilidade de variedade nos horários de circulação. A população pega para ir ao trabalho e não conseguem voltar. 

Rafael lembra que usou durante 25 anos o transporte público para estudar e que Dinair conseguiu acabar com o estudo, sonho e esperança da população de Timon. Várias pessoas já mudaram de cidade, abandonaram cursos e perderam emprego. “O transporte público será prioridade em nosso governo. Nunca, em toda minha vida de estudante, vi uma situação tão bizarra como esta. Nossa população está sendo humilhada mais uma vez”, destacou Rafael.

Paulinho apresentará à classe empresarial propostas do seu plano de governo para o desenvolvimento de Caxias

O candidato a prefeito de Caxias, Paulinho, irá participar nesta sexta-feira (13) do Manifesto da Classe Empresarial - Diálogo Empresarial, organizado pelo Sindicato do Comércio Lojista (SINDILOJAS) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), das 18h30 às 21h30.

O Manifesto da Classe Empresarial tem como objetivo promover um espaço de diálogo transparente, plural e qualificado entre o setor empresarial do comércio de bens, serviços e turismo de Caxias e os candidatos à prefeitura municipal.

Durante o evento, Paulinho apresentará suas propostas de incentivo à economia local, com foco na desburocratização de processos para empresários e no estímulo ao empreendedorismo jovem. Segundo o candidato, "É fundamental construirmos um ambiente de negócios mais acessível e menos burocrático, que permita aos empreendedores locais crescerem e gerarem empregos de qualidade para nossa cidade."

Além disso, o candidato destacou que seu plano de governo inclui a criação de um conselho consultivo, formado por representantes da classe empresarial, para que as políticas públicas voltadas ao setor sejam discutidas de forma conjunta e participativa. "O diálogo contínuo com os empresários é essencial para garantir que as ações da prefeitura atendam às reais necessidades do comércio e da indústria local", concluiu Paulinho.

A seguir o link para assistir o evento nesta sexta-feira a partir das 18h30 ao vivo no canal do YouTube da CDL Caxias > https://youtube.com/@cdl-caxiasma9015

Caxias: Gentil Neto é alvo de decisão judicial por propaganda irregular

Em decisão proferida pelo Juiz Eleitoral Jorge Antonio Sales Leite, foi determinada a imediata retirada de bandeiras afixadas em postes de iluminação pública na Avenida Senador Alexandre Costa, em Caxias, Maranhão. A representação foi feita pela Coligação "Caxias é do Povo" contra a Coligação "Caxias Quer Muito Mais" e o candidato a prefeito Gentil Neto, sob a alegação de propaganda eleitoral irregular.

Segundo a denúncia, as bandeiras, colocadas em postes de iluminação, exibiam cores que remetiam à campanha de Gentil Neto, configurando propaganda irregular em bem de uso comum, o que é proibido pela Lei nº 9.504/97. O artigo 37 da referida lei estabelece que a propaganda eleitoral em locais como postes, viadutos, pontes, e demais equipamentos urbanos é vedada.

O juiz, ao analisar o caso, destacou que as fotos anexadas ao processo confirmam a afixação das bandeiras nos locais mencionados, o que caracteriza a infração. A decisão também ressaltou o risco de dano ao processo eleitoral, uma vez que a propaganda irregular poderia conferir uma vantagem indevida ao candidato, prejudicando a igualdade de condições entre os concorrentes.

Diante disso, foi concedida liminar determinando que a coligação e o candidato retirem as bandeiras no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, até o limite de R$ 8.000,00, em caso de descumprimento. Além disso, o juiz determinou a retirada do sigilo do processo, considerando que não havia justificativa para tal restrição.

A decisão visa assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito municipal de Caxias.

TCE inicia fiscalização em municípios que estão descumprindo limites da LRF de gastos com pessoal

A aplicação de um questionário integra um conjunto de medidas adotadas pela secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação aos dezessete municípios que estouraram o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCE quer saber que medidas concretas foram adotadas nesses municípios para a correção da distorção, considerada grave pelo órgão.

Publicada na edição do dia 09 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a portaria TCE/MA nº 878 determina a aplicação de um questionário eletrônico destinado à coleta de dados e informações referentes às medidas administrativas adotadas pelos prefeitos municipais para eliminar o percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal.

As providências para adequação aos percentuais determinadas na LRF devem ser tomadas pelos prefeitos dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Governador Archer, Imperatriz, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Mata Roma, Paulo Ramos, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, Timon e Vitória do Mearim.

Eles devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico tcema.tc.br, no período de 16/09/2024 a 18/10/2024. Para orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto ao conteúdo e à aplicação do questionário eletrônico foi disponibilizado o e-mail: informe@tcema.tc.br

O descumprimento dos prazos previstos na Portaria TCE/MA nº 878 sujeitará o fiscalizado à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, lembra que, em ano eleitoral, a ausência de redução de controle dos gastos com pessoal apresenta um agravante. “Se a questão não for bem equacionada pelos chefes do executivo municipal, pode-se entender a situação, em uma análise mais apurada, como captação de sufrágio, o que é vedado pela legislação eleitoral”, adverte. As informações são do TCE-MA.

Em entrevista à Rádio Clube, Rafael reforça que Timon precisa urgente de mudança

O candidato a prefeito de Timon, Rafael (PSB), participou do programa Clube no Ar, da rádio FM Clube, de Teresina, e destacou as principais ações como deputado estadual e suas propostas para sua gestão como prefeito, caso eleito. 

Em 25 minutos de programa, Rafael respondeu ao jornalista Gill Bala e às perguntas enviadas por ouvintes. Obras e ações como a criação do Colégio Militar Tiradentes V, Escolas de Tempo Integral, Restaurante Popular, Programa Rua Digna, Patrulha Maria da Penha, Delegacia da Mulher, reforma e ampliação do 11º Batalhão de Polícia Militar, criação de um novo Batalhão na Cidade Nova, Companhia de Motopatrulhamento, ampliação e do Hospital Alarico Pacheco são algumas das principais ações destacadas durante a entrevista.

O transporte público é um dos pontos mais defendidos pelo deputado Rafael em sua campanha. O sofrimento da população, somado ao desrespeito da atual prefeita em colocar durante o período eleitoral ônibus para circular, também foi citado na entrevista. Quanto ao tema, Rafael lembrou que o problema já poderia ter sido resolvido antes, mas somente agora, na campanha, Dinair apresenta poucos ônibus e todos sem horário definido, prejudicando bem mais do que ajudando a população. Que não tem a certeza se encontrarão transporte após as 18h.

Rafael finalizou a participação lembrando que a população deve conhecer os candidatos e principalmente as suas propostas.  E que Timon precisa de mudança, uma mudança que seja feita por quem tem trabalho realizado pela cidade e não se esconde das responsabilidades.

(Assessoria)

Tales Monteiro segue fortalecendo sua candidatura rumo à Câmara de Timon

O candidato vereador de Timon, Tales Monteiro segue recebendo adesões ao seu projeto de conquistar uma das 21 cadeiras da Câmara Municipal de Timon nas eleições do dia 6 outubro.

Nesta segunda-feira, 9, através de suas redes sociais, Tales Monteiro anunciou a adesão do militante político do bairro Vila Angélica, Adelson Maratá.

Tales Monteiro é considerado um dos favoritos para conquistar uma vaga pelo PSB que tem pretensão de eleger de 3 a 4 vereadores.

"Hoje com muita felicidade e gratidão recebo a adesão da grande liderança do bairro Vila Angélica, meu amigo Adelson Maratá. Ter Adelson Marata em nosso grupo é sinal que estamos no caminho certo. Conte com seu amigo Thallys Monteiro. Avante, tamo junto" disse.

PF prende duas pessoas em flagrante por estelionato em Caxias

O flagrante aconteceu quando os indivíduos tentavam abrir uma conta bancária na Caixa e sacar benefícios previdenciários de forma fraudulenta

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na última sexta-feira (6/9), dois indivíduos que tentavam aplicar golpe utilizando documentos falsos em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Caxias/MA.

O flagrante aconteceu quando os indivíduos tentavam abrir uma conta bancária e sacar benefícios previdenciários de forma fraudulenta. Um dos envolvidos, utilizava um documento de identidade falso, no momento em que tentava realizar a transação. A equipe da Caixa Econômica identificou divergências nos dados do documento apresentado e acionou a Polícia Federal.

Após a detenção, ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal para apuração dos fatos. Durante o procedimento, um dos indivíduos confessou a tentativa de fraude, além disso, ele já possuía antecedentes criminais por crimes similares no Piauí e no Maranhão.

Ambos os envolvidos responderão pelos crimes de uso de documento falso e tentativa de estelionato. As investigações continuarão com o objetivo de identificar outros indivíduos que possam estar envolvidos no esquema criminoso. As informações são da PF.

Em vídeo, deputada Amanda Gentil e Fábio Gentil reafirmam apoio a reeleição do vereador P.A

O vereador de Timon Pedro Augusto, PA, postou em suas redes sociais um vídeo ao lado do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e da deputada federal Amanda Gentil, para reafirmar o apoio que tem do gestor e da deputada desde a eleição passada e que segue nestas eleições.

PA ressaltou que o vídeo tem o objetivo de esclarecer qualquer dúvida para apoiadores e simpatizantes de sua candidatura quanto ao apoio de Fábio e Amanda Gentil. “Nosso grupo está firmado, temos o apoio total, em Timon, da nossa deputada federal Amanda Gentil e do nosso prefeito Fábio Gentil e vamos para a vitória no dia 06 de outubro”.

“O PA não é somente vereador na cidade de Timon, é um irmão, é meu compadre, é meu amigo, merecedor do apoio de todos os timonenses. Estamos aqui reafirmando o nosso compromisso com este grande homem, que tem um grande futuro político pela frente”, afirmou o prefeito Fábio Gentil.

Já a deputada Amanda Gentil reforçou que apoia PA e que ele esteve do seu lado em sua eleição, em 2022, além de já ter destinado recursos para Timon por intermédio do vereador. “PA conta com o nosso apoio, esteve do nosso lado na minha eleição, nós estivemos junto com ele na última eleição dele, de vereador e não seria agora que deixaríamos de estar ao seu lado meu amigo Através de você mandamos recursos para a cidade de Timon, que já chegou ao município e tem mais recurso para chegar e se Deus permitir iremos continuar com essa parceria, você sendo vereador no ano de 2025”, afirmou a deputada.

PA aproveitou a oportunidade para reforçar o convite para o comício de encerramento de sua campanha, no dia 02 de outubro, que contará com as presenças de Fábio Gentil e Amanda Gentil.

                                           

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A partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral

Começa hoje (9) o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo se encerra nesta sexta-feira (13). A documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até o dia 8 de setembro.  

Essa obrigação está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, artigo 47, parágrafo 4º, conforme disposto no inciso II, artigo 28, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. 

Para os partidos e candidatos, é fundamental cumprir essa obrigação no prazo estabelecido, conforme o calendário eleitoral. A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final. 

A prestação de contas, além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais. Ao prestar contas de forma clara e precisa, contribui-se para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas. 

Divulgação 

As informações prestadas serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, que é acessível ao público. Esse sistema permite que qualquer cidadã ou cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos, promovendo a transparência e permitindo o controle social sobre as finanças eleitorais.  

No DivulgaCandContas, é possível verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e origem dos recursos utilizados na campanha. As informações são do TSE.

Nonatinho arrasta multidão na "Caminhada da Independência" em Matões

Neste sábado (7), Matões foi palco de um evento político impressionante, um dos maiores que a cidade já viu, considerando sua população de apenas 34 mil habitantes.

Sob a liderança do prefeito Ferdinando Coutinho, o Grandão, a caminhada em apoio à candidatura de Nonatinho a prefeito reuniu milhares de pessoas, superlotando ruas e avenidas. O evento contou com a presença da deputada estadual Cláudia Coutinho, da candidata a vice Christiane Pinheiro e dos candidatos a vereador, reforçando o público e destacando a magnitude do evento.

A demonstração de força política e popularidade de Nonatinho e do prefeito Grandão, junto com o apoio de 11 dos 13 vereadores de mandato, deixou claro o rumo da eleição em Matões. A grande mobilização e o entusiasmo do público indicam que, salvo qualquer mudança significativa, Nonatinho deve alcançar uma vitória expressiva nas urnas.

(Com informações do Blog do Elias Lacerda)

Novo tempo recebe a Caminhada da Mudança de Rafael

Neste 7 de setembro, fim de tarde de sol forte, brilhante, combinou perfeitamente com a felicidade, força, esperança e sentimento de mudança para Timon. Em mais uma Caminhada da Mudança, Rafael colocou milhares de pessoas no bairro Novo Tempo. 

Nas ruas, casas e durante a caminhada, as músicas de campanha eram acompanhadas numa espécie de coral em busca de esperança. “O povo de Timon quer mudança”, essa frase foi repetida durante várias vezes na caminhada, destacando um sentimento crescente a cada dia.

Em discurso após a caminhada, o ex-vereador Jaconias Moraes lembrou que nestes dias de campanha está indo às ruas manhã, tarde e noite. “A eleição é daqui a 29 dias, mas nós não podemos parar nem um minuto. 

Essa é a energia que o povo está trazendo no coração e levando a todas as casas de Timon”; já o deputado Leandro Bello afirmou que o povo de Timon acordou, está cansado da atual administração e que Rafael é o melhor nome para administrar Timon. “Rafael é a pessoa que tem capacidade, competência e que conhece toda Timon, tanto na zona urbana, como na zona rural. Estou muito feliz por nossa caminhada de casa em casa, rua por rua, com você. E não vou me aquietar até o dia 6 de outubro, porque Timor clama por mudança.”

O subsecretário de Segurança, Coronel Schnneyder, o grupo do Rafael tem o compromisso de lutar pela cidade. “Timon é uma cidade de um povo corajoso, livre e responsável. Todos nós estamos compromissados com esta cidade, principalmente na segurança pública. Eu não posso ir à televisão e dizer que não tenho. Todos nós temos, todos. E a atual prefeita, não pode ir à televisão e dizer que a responsabilidade não é dela”; a ex-prefeita e atual candidata a vice de Rafael, Socorro Waquim, afirmou que durante a caminhada no Novo Tempo, estava indo de casa em casa, levando a mensagem da mudança que Timon tanto precisa. “A população do Novo Tempo sofre com essa água salobra e em quatro anos a prefeita nunca ligou para vocês, com Rafael será diferente.”

Rafael finalizou a caminhada agradecendo e reforçando o discurso de mudança. “Que energia positiva essa caminhada, esse arrastão da mudança, que hoje contagionou o Novo Tempo. Este bairro tem uma escola de tempo integral, trazida pelo governo do estado, através de nosso mandato. É uma de minhas propostas é instalar em Timon escolas de ensino fundamental de tempo integral em nossa cidade. Não me esconderei das minhas responsabilidades, serei conduzido por Deus e pelas necessidades do povo de Timon”, finalizou Rafael.

(Assessoria)

Rafael realiza “Bandeiraço da Mudança” na Avenida Piauí e recepciona timonenses com mensagem de esperança

Na disputa pela prefeitura de Timon, Rafael (PSB) deu mais uma demonstração de união, força política e mobilização. Na tarde desta sexta, 6, o candidato à prefeitura de Timon reuniu milhares de pessoas na Avenida Piauí, entre as pontes Metálica e da Amizade, numa saudação à população e aos timonenses que retornavam do trabalho em Teresina.

O “Bandeiraço da Mudança” coloriu de vermelho, amarelo e branco a avenida. A alegria tem sido o diferencial na campanha de Rafael e isso contagiava aqueles que passavam pelo local. “Uma campanha leve, alegre e com propostas”, assim várias pessoas definiram o sentimento de mudança espalhado por toda a cidade. 

“Fico feliz em ver nossas propostas sendo bem recebidas. Estamos confrontando nesta campanha o atraso, a falta de médicos, a inexistência de transporte público, o abandono que nossa população sofre com essa administração inexistente. Propomos a mudança não apenas como projeto, apresento diariamente em nossas caminhadas o quanto já trabalhei por Timon. Eu fiz e farei muito mais”, ressaltou Rafael.

(Assessoria)

Lançamento da candidatura de Jacy do Careca Bello é marcada por grande público

Na noite desta sexta-feira (6), a candidata vereadora de Timon, Jacy do Careca Bello, (MDB) lançou oficialmente sua candidatura em um evento grandioso que atraiu uma multidão de apoiadores e simpatizantes de seu projeto político. 

Jacy do Careca Bello é a filha de Careca Bello, histórico militante político da cidade de Timon, amigo e aliado de longas do deputado estadual Leandro Bello. 

Jacy do Careca Bello é a candidata mais jovem dessa eleição com apenas 18 anos e vem sendo considerada a grande revelação desses primeiros 15 dias de campanha.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas, como o candidato a prefeito Rafael, sua companheira de chapa Socorro Waquim, da ex-vereadora Fafá, do diretor do Ciretran de Timon, Raylton e do deputado estadual Leandro Bello que é o maior entusiasta da candidatura de Jacy do Careca Bello.

Todos eles reconheceram e destacaram a força e o potencial da jovem Jacy do Careca Bello para ser a grande surpresa dessa eleição e conquistar uma cadeira na Câmara de Timon.

“Caminhada da Independência” vai marcar a campanha de Nonatinho neste 07 de setembro

A “Caminhada da Independência” promete ser o grande ato de campanha de Nonatinho nesta final de semana do feriado de 7 de setembro em Matões. O evento, que contará com grande presença popular, contará com a presença do prefeito Ferdinando Coutinho e da deputada estadual Cláudia Coutinho.

A “Caminhada da Independência” tem concentração marcada para a praça do Divino, neste sábado, 07 de setembro, às 16h44, de onde partirá percorrendo diversas ruas da cidade de Matões. Este será um dos maiores atos da campanha de Nonatinho em Matões até aqui.

Na última segunda-feira (2), Nonatinho visitou o bairro Bacuri, acompanhado de sua candidata a vice, Christiane Pinheiro, e dos candidatos a vereadores da coligação "Compromisso com Matões" (União Brasil-PSD-PDT), reforçando o convite à população para participar da “Caminhada da Independência”.

TJMA lança programa Encontros Regionais para fortalecer diálogo interno

Na sessão do Órgão Especial, o presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho, falou sobre a iniciativa, que terá primeira edição no Polo de Timon, de 10 a 13 de setembro

O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou o programa “Encontro Regionais”, que tem a intenção de fortalecer o diálogo entre a Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense, juízes, juízas, servidores e servidoras das comarcas do interior do Estado. Na sessão do Órgão Especial do Tribunal, nesta quarta-feira (4/9), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, direto de Brasília, por videoconferência, falou sobre a iniciativa, que terá a primeira edição de 10 a 13 de setembro, no Polo Judicial de Timon, que abrande as comarcas de Matões e Parnarama e contempla 20 unidades judiciais.

“O objetivo é aproximar a administração dos diversos atores do sistema de Justiça, promovendo um canal direto de comunicação e cooperação. Nossa meta é levar esse encontro aos 12 polos, durante esse período da nossa administração, com atendimento a todas as unidades judiciais que nós temos – são 299 –, tendo como missão conectar essa administração com todos os envolvidos no sistema de Justiça e buscando soluções para contribuir na excelência da nossa prestação jurisdicional”, explicou Froz Sobrinho, idealizador do programa (ilustração abaixo).

O presidente do TJMA, que prestigiou a posse do novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques, nessa terça-feira (3/9), e a posse do também ministro do STJ Benedito Gonçalves, no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta quarta, ambos os eventos na capital federal, disse contar com a colaboração de todos os magistrados e todas as magistradas que quiserem participar do programa “Encontros Regionais”. Também agradeceu o apoio dos diversos órgãos do Judiciário maranhense que integram a iniciativa. 

GABINETE ITINERANTE

O programa será desenvolvido pelo Gabinete Itinerante da Justiça, e o evento contará com workshops, palestras e cursos de formação, que abordarão temáticas como planejamento estratégico, regularização fundiária, saneamento de dados, entre outros assuntos, para discutir as demandas institucionais e promover melhorias nas condições de trabalho, saúde e bem-estar de magistrados(as) e servidores(as).

Serão discutidas demandas institucionais para promover as melhorias nas condições de trabalho, saúde e o que for necessário para o bem-estar de juízes(as) e servidores(as). Cada unidade judicial indicará, por meio de seu magistrado ou magistrada, um(a) servidor(a) para representar os(as) demais nos encontros regionais, de acordo com seu polo.

Haverá, ainda, palestras motivacionais, cursos qualificativos, curso de defesa pessoal, treinamentos dos sistemas utilizados, atendimento médico e psicológico, bem como melhorias e vistorias nas condições físicas das unidades judiciais.

O programa tem também a missão de promover a efetividade da Justiça, servindo à sociedade na solução de conflitos, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, ouvindo ativamente e buscando soluções para a excelência na prestação jurisdicional.

O Gabinete Itinerante da Presidência foi instituído pela Portaria-GP n° 1023/24, responsável por acompanhar e promover a integração entre a mesa diretora e as unidades judiciais em todo Maranhão. 

Segundo a portaria, o Gabinete Itinerante é composto pelo presidente do TJMA e por representantes da Diretoria Geral; juízes(as) auxiliares da Presidência; juiz(a) assessor(a) de Relações Institucionais da Presidência; chefe de gabinete da Presidência; diretor(a) de Segurança Institucional; diretor(a) de Recursos Humanos; diretor(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação; diretor(a) de Engenharia e Arquitetura; assessor(a) de Comunicação da Presidência; e assessor(a) Especial de Planejamento e Gestão Estratégica.

De acordo com a ideia inicial do cronograma do programa, dois outros encontros serão realizados ainda em 2024, com prosseguimento em 2025. Veja vídeo de apresentação do programa "Encontros Regionais".

PROGRAMAÇÃO

Na terça-feira (10/9), às 8h, a abertura do evento será conduzida pela juíza Tereza Nina e pelo juiz Gladiston Cutrim, auxiliares da Presidência, seguida por atividades a serem realizadas durante o turno da manhã e da tarde:

Manhã (10/9):

8h30 – Workshop Comportamental “Transformando desafios em oportunidades: a importância do servidor público na construção de um futuro melhor”, com Anderson Miranda;

10h45 – A Estratégia e o Prêmio CNJ de qualidade, com Bianca Soares;

Tarde (10/9):

14h30 – Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – TPU; Painéis Estatísticos do TJMA; e Prêmio CNJ de Qualidade e Saneamento de Dados, com Ricardo Dias;

No primeiro dia de evento, também ocorrerá audiência de conciliação no povoado Paiol do Centro, no município de Parnarama, a partir das 9h. Na ocasião, a juíza Tereza Nina coordenará os trabalhos.

Na quarta-feira (11/9), a programação será voltada à realização de Curso de Defesa Pessoal para magistrados(as) e servidores (as), ministrado por Graça Pedrosa e Sandro Avelar.

Já na quinta-feira (12/9), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, realizará audiências com magistrados(as), servidores(as) e com representantes do sistema da Justiça, além de outros compromissos, durante a manhã e tarde do evento.

No dia 12, a programação contará também com cursos e oficinas, das 8h às 14h30, dentre outras atividades.

Manhã (12/9):

8h – Práticas de Justiça Restaurativa, com o juiz Simeão Pereira;

8h – Curso de Formação e Capacitação de Regularização Fundiária Urbana: Teoria Jurídica, Prática e Oficina – REURB, com Daniel Pereira;

8h – Atendimento Psicossocial, com Raílson Rodrigues;

8h – Atendimentos da Diretoria de Engenharia, com Maycon Murilo;

8h – Atendimentos da Diretoria de Informática, com Cláudio Sampaio;

Tarde (12/9):

14h30 – Oficina: Medidas Protetivas de Urgência, com o juiz Pedro Pascoal; em ambos os turnos, requisições de precatórios judiciais pelo Sapre: abordagem da legislação e treinamento prático do sistema eletrônico;

Finalmente, no dia 13, haverá o encerramento do encontro, com participação do presidente do TJMA.

Manhã (13/9):

9h – Fala do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho;

10h30 – SEEU – Procedimento para Regularização de Incidentes – Meta CNJ, com Wendel Rodrigues;

14h – Inovações na GPJ, com Maycon Silva; 

15h30 – Encerramento – Coace – com a juíza Tereza Nina e com Bianca Soares;

Programação simultânea:

8h – Curso de Formação e Capacitação de Regularização

Fundiária Urbana: Teoria Jurídica, Prática e Oficina – REURB, com Daniel Pereira;

8h – Atendimento do Psicossocial, com Raílson Rodrigues;

8h – Atendimentos da Diretoria de Engenharia, com Maycon Murilo;

8h - Atendimentos da Diretoria de Informática, com Cláudio Sampaio. 

(Fonte: TJMA)

Pesquisa aponta liderança com folga de Bruno Silva em Coelho Neto

O prefeito Bruno Silva (PP) lidera com folga a corrida eleitoral em Coelho Neto, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Três Pesquisas, nesta quinta-feira (5).

A pesquisa foi contratada pela Rádio e TV Difusora e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-02300/2024.

Segundo levantamento, o candidato a reeleição tem 68% das intenções de voto, enquanto Cláudio Furtado (Republicanos) somou 18,50%.

Além disso, os eleitores que declaram voto em nulo ou branco somam 3,50%. Os que não sabem em quem votar ou não responderam ao levantamento, 10%.

Vale lembrar que a cidade de Coelho Neto tem apenas dois candidatos disputando a Prefeitura Municipal, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quatrocentos eleitores de Coelho Neto responderam ao questionário entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro.

A margem de erro da pesquisa é de 4,8% para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Espontânea

O Instituto Três Pesquisas também simulou um segundo cenário, onde não são apresentados os nomes dos candidatos.

Nele, Bruno Silva também lidera com ampla vantagem. O candidato do PP tem 64,25% das intenções de voto, enquanto Cláudio Furtado (Republicanos) aparece com 15,25%.

Os eleitores que não sabem em quem votar ou não responderam somam 14,75%. Além disso, aqueles que declararam voto nulo ou branco totalizam 5,75%.

Rejeição

Em outro cenário apresentado, o Instituto Três Pesquisas quis saber em qual candidato os eleitores não votariam de jeito nenhum.

O mais rejeitado foi o candidato Cláudio Furtado (Republicanos), com 58,75%. Por outro lado, Bruno Silva (PP) teve 20,50% de rejeição.

Entre os ouvidos, 19,50% não sabem quem escolher ou não opinaram, enquanto 1,25% declararam voto nulo ou branco.

Avaliação da gestão

A liderança na pesquisa é impulsionada pela avaliação do governo. O atual prefeito tem 67,50% de aprovação. Porém, 28% desaprova a gestão de Bruno Silva.

(Do Blog do Ludwig)

Em Timon, Rafael continua a Caminhada da Mudança na Av. Presidente Médici

Na manhã desta quinta, 05, Rafael (PSB) retomou a caminhada pelo comércio da Avenida Presidente Médici. Nos dias anteriores, após percorrer as lojas e residências de um lado da avenida, levando a esperança e percebendo o sentimento de mudança da população, o candidato a prefeito de Timon e candidatos a vereador, iniciou o percurso do outro lado.

Rafael disse que estar frente a frente com o povo, além de sentir de perto o carinho e a receptividade, é fundamental para conhecer os empreendedores e comerciantes que movem a economia da cidade. 

“Como prefeito, serei um parceiro de diálogo constante, trazendo incentivos para o setor comercial de Timon, que emprega milhares de timonenses”, destacou Rafael.

(Assessoria)

Famem avalia impacto do aumento populacional na distribuição do FPM no Maranhão

No mês de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes, um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Essa atualização populacional é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de servir como referência para diversos indicadores sociais e econômicos.

O impacto dos novos dados é significativo para a distribuição do FPM, o principal recurso destinado aos municípios brasileiros, que financia diversos serviços e projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras. No Maranhão, a atualização dos coeficientes populacionais resultou em ajustes importantes.

Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), explica que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não registrou quedas populacionais em seus municípios.

“A atualização dos coeficientes é fundamental para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios dentro dos coeficientes adequados, o que reflete positivamente na alocação de recursos”, afirma Marcelo Freitas.

O secretário detalha que, entre os 52 municípios maranhenses que sofreram redução no coeficiente do FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram recuperar seus coeficientes em virtude do crescimento populacional. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – viram um aumento no coeficiente.

Nesse contexto, a Famem desempenha um papel importante na supervisão dos recursos, para que seja feita de maneira adequada.  “A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o Marcelo Freitas.